Como Evitar Retenção de Carga na Alfândega: Checklist Preventivo para Empresas

A gestão de riscos aduaneiros deve começar muito antes do navio sair do porto de origem.

Na aduana, improviso custa caro. A imensa maioria das retenções de carga no Brasil não deriva de má-fé das empresas, mas de falta de organização, processos fragmentados e desconhecimento da legislação na origem da negociação.

Por que acontecem as retenções

Erros operacionais e burocráticos são o gatilho: descrição da mercadoria genérica na Invoice, divergência de peso entre o manifestado e o apurado, ausência do certificado de origem adequado ou, classicamente, embarques sem aprovação da licença de importação prévia.

Erros mais comuns dos importadores

Deixar o trabalho crítico (como a revisão de NCM) exclusivamente nas mãos de quem está fazendo a compra internacional, sem envolver despachantes e a equipe de compliance tributário. O comprador avalia preço e qualidade, mas não necessariamente o rigor aduaneiro.

O que fazer na prática

• Faça auditoria prévia da Classificação Fiscal (NCM);
• Verifique a exigência de órgãos anuentes (LPCO) antes do embarque;
• Exija que o exportador siga um modelo padronizado de Commercial Invoice (portaria RFB);
• Garanta consistência cambial (o valor remetido deve bater com o valor declarado).