Desmistificando o Despacho Aduaneiro e a Nacionalização de Cargas
O processo de liberação de mercadorias pela Receita Federal costuma gerar ansiedade tanto em empresas de grande porte quanto em novos importadores. Compreender as regras e as fases do despacho é fundamental para garantir previsibilidade logística e evitar o acúmulo de custos operacionais e armazenagem.
O que significa o processo de despacho
A importação não é um procedimento único e padronizado. Em operações formais (B2B), a carga passa pelo registro da declaração (DI ou DUIMP), parametrização (canais de conferência), conferência aduaneira e, finalmente, o desembaraço aduaneiro, que é a autorização legal para a entrega do bem ao importador.
Erros mais comuns
O atraso na liberação geralmente decorre de falhas preventivas. Classificação fiscal (NCM) incorreta, divergências de valoração aduaneira ou falta de anuência prévia de órgãos como ANVISA e MAPA são os tropeços que mais levam a mercadoria a ficar retida nas zonas primárias ou secundárias.
O que fazer na prática
A preparação deve ocorrer antes do embarque da carga. Verifique a exigência de licenciamento, valide os documentos comerciais (Proforma Invoice e Commercial Invoice) e certifique-se de que os impostos foram provisionados corretamente para o momento do registro.
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